A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN) realizou um evento na quinta-feira, 5 de junho, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, para falar sobre a Lei do Tax Free (Lei nº 12.111/RN), uma conquista legislativa articulada pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
A iniciativa visa restituir ICMS aos turistas estrangeiros que realizarem compras no comércio local, no valor mínimo de R$ 50,00, posicionando o RN como o segundo estado do Brasil a adotar o sistema, seguindo o Rio de Janeiro (RJ). No RN, o projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo, percorreu todas as etapas legislativas — incluindo análises em comissões, votação em plenário e sanção da governadora Fátima Bezerra.
Para o deputado Luiz Eduardo, reconhecido por sua atuação em prol do turismo, a lei é um importante avanço para o Rio Grande do Norte.
“Estou muito emocionado com esse momento, essa homenagem da ABIH, na figura do presidente Edmar, que nos dá mais ânimo para continuar o trabalho desenvolvido”, explicou o deputado.
Ele continuou “A Lei do Tax Free será um grande fortalecimento para o turismo potiguar. Nossa expectativa é incentivar os turistas para que aumentem o seu consumo durante a permanência no Estado, fazendo com que a arrecadação de impostos melhore, assim como a economia local.”
O presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, reforçou a importância da medida e os ganhos para o turismo potiguar.
“O Tax Free é um divisor de águas para o turismo no RN e o deputado Luiz Eduardo é o parlamentar que mais fez pelo setor no estado. Essa lei é mais uma iniciativa, que além de atrair mais visitantes estrangeiros, ele amplia a competitividade do estado como destino internacional, gerando renda para o comércio, hospedagem e serviços. Essa política, somada a investimentos em infraestrutura — como a recuperação de rodovias e ações de promoção do destino turístico”.
Perspectivas Futuras
Com a regulamentação em curso, o RN espera replicar os resultados positivos observados em outros países, onde o Tax Free impulsionou o turismo de compras e incrementou a receita local.
“Estamos construindo um ecossistema turístico mais robusto, que une infraestrutura, incentivos fiscais e parcerias público privadas”, concluiu Gadelha, citando a necessidade de integrar o trade nas decisões estratégicas.
Confira as fotos do evento clicando no link ao lado. https://flic.kr/s/aHBqjCgYZx
