Nesta quinta-feira, 27, cerca de 400 hoteleiros de todo o país estiveram reunidos na Câmara do Deputados, em Brasília, para protestarem pelo fim do Programa de Emergência de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê um benefício fiscal de R$ 15 bilhões para auxiliar na retomada do setor no pós-pandemia.
Criado em 2021, durante a pandemia, o Perse foi essencial para auxiliar empresas em crise, oferecendo benefícios fiscais e incentivando a modernização da infraestrutura hoteleira. Entre suas principais medidas estão a redução da carga tributária, a desburocratização de processos e o estímulo ao crédito.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (27) que o Perse será encerrado em 31 de março.
Para o presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, representante do setor, o fim do programa se baseia em projeções não transparentes, sem comprovação do consumo efetivo do teto. Ele questiona a fiscalização das empresas beneficiadas.
“Não sabemos se o processo de habilitação foi criterioso ou se houve controle sobre o uso por empresas com CNAEs indevidos. Isso gera insegurança jurídica, compromete o planejamento financeiro e aumenta o risco de demissões em massa”, destacou Gadelha.
Um estudo da Tendências Consultoria Econômica reforça essas preocupações.A análise demonstra que o custo real do Perse, considerando apenas as empresas elegíveis, ficou significativamente abaixo do valor estipulado como teto do programa. Inicialmente, a previsão era atender 30 CNAEs (Classificações Nacionais de Atividades Econômicas), mas constatou-se que mais de 180 foram beneficiados — o que evidencia a falta de critérios rigorosos de fiscalização na implementação da medida.
Além disso, o estudo aponta outra falha: os dados divulgados pela Receita Federal basearam-se em projeções, e não em valores efetivamente declarados ou em isenções concretamente comprovadas.
O peso do turismo na economia brasileira
- Antes da pandemia, o turismo crescia a cerca de 6% ao ano.
- Após a criação do Perse, a taxa de crescimento saltou para 30%.
- O turismo é um dos impulsionadores do desenvolvimento brasileiro.
- Para cada 1% de aumento do valor adicionado pelo turismo, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta 0,9%.
- Em 2023, o setor gerou 2,5 milhões de empregos diretos no Brasil.
- Em 2024, o turismo bateu recorde e registrou um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior.
- O turismo é um setor resiliente mesmo com a economia em desaceleração.
- No total, o turismo impacta 7a 8 milhões de postos de trabalho, incluindo formais e informais.
Impactos fim do Perse
O fim do Perse, portanto, não afeta apenas os hoteleiros, mas toda uma cadeia produtiva que ainda se recupera dos efeitos da pandemia. A mobilização em Brasília reflete o temor de que, sem o programa, o setor enfrente nova onda de falências e demissões, com repercussões em toda a economia.
